Designação, Agente: Valdetrudes Goncalves Galdino de Franca, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Jose Guerreiro Maia Filho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Luiz Mendes de Sousa Andrade, Cargo: Representante da Prefeitura Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Dispõe sobre a nova organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica.
Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.
Suspensão, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência e Atendimento À Mulher Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Nomeação, Agente: Joao Torres de Moura Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Nomeação, Agente: Angela Maria Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Diretor da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Designação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Designação, Agente: Ederson Cleyton da Costa Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Designação, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Designação, Agente: Sandra Maria Lira de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Designação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Designação, Agente: Francisco Valdo Freitas de Lemos, Cargo: superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOB O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Dispóe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências.
