Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2551 registros

Portaria: 097/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima Nogueira, Cargo: Chefe do Setor de Logística e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 098/2020 13/08/2020

Nomeação, Agente: Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 099/2020 13/08/2020

Nomeação, Agente: Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Cargo: Chefe do Centro de Especialidades Odontológicas (ceo), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 100/2020 13/08/2020

Nomeação, Agente: Jose Roberio de Holanda Freitas, Cargo: Chefe do Departamento de de Assistência a Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 101/2020 13/08/2020

Concessão, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Auxiliar de Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 102/2020 13/08/2020

Concessão, Agente: Ana Maria Albuquerque Meneses, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 103/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Alexsandra da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

DECRETO: 225/2020 13/08/2020

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Portaria: 085/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Oziel Carneiro de Oliveira, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 086/2020 03/08/2020

Exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 087/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Igor Jose Gondim Santos, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 088/2020 03/08/2020

Concessão, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

Portaria: 089/2020 03/08/2020

Designação, Agente: William Saymon Carvalho Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)

DECRETO: 221/2020 01/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Portaria: 084/2020 30/07/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

DECRETO: 220/2020 25/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria: 082/2020 20/07/2020

Exoneração, Agente: Joao Batista de Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 083/2020 20/07/2020

Nomeação, Agente: Virgilio Holanda Mendes, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

DECRETO: 219/2020 19/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 218/2020 13/07/2020

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVA

DECRETO: 217/2020 11/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 216/2020 07/07/2020

Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2176/2020 06/07/2020

Institui novo Sistema Municipal de Cultura de Limoeiro do Norte – SNC, reformula o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e enuncia Diretrizes para Políticas Públicas da Cultura e dá outras providências.

DECRETO: 215/2020 04/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria: 077/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Jose Helio de Lima, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 078/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Marcondes Felicio Freire, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 075/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de de Assistência a Necessitados, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 076/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Jose Arimatea Ferreira da Costa, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

DECRETO: 212/2020 27/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 213/2020 27/06/2020

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