Exoneração, Agente: Aurilene de Lima Jeronimo, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Gardenia Maria Mendes de Araujo, Cargo: Monitor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Concessão, Agente: Kilvia Kelly Gomes de Vasconcelos., Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Marilaide Gondim de Moura, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Unidade de Administração e Finanças, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Edla Rayane de Oliveira Lemos, Cargo: Chefe da Unidade de Controle e Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: chefe do Departamento de Administração do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.

Fixa o subsídio do prefeito , do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel à associação das praças do estado do Ceará (ASPRA-CE) para a construção do clube militar de recreação e lazer no município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de imóvel à companhia de gestão dos recursos hídricos do estado do Ceará para a construção de sua sede regional no município de Limoeiro do Norte.

Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providências

Cria o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Cria o novo conselho municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Antonio Dionisio Teotonio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Designação, Agente: Maria Jose da Costa Freitas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Gilza Maria Nunes Alves, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Davi Carvalho de Moura, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Ivo Karlison Rocha de Lima, Cargo: Superintendente da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Nogueira, Cargo: Chefe do Setor de Logística e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Nortepara o exercício financeiro de 2021

Exoneração, Agente: Aurifrancia Nunes de Sousa, Cargo: Assessor de Controle, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Antonio Marcondes Freitas Reboucas, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Institui a Semana de Proteção Animal do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação à rua Aluízio Bernado Santiago.