Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2551 registros

Portaria: 125/2022 07/06/2022

Nomeia profissionais para compor a comissão especial para avaliação da Prova de Conceito do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.2204-001/PMLN

Portaria: 122/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (segesc)

Portaria: 123/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Assessor da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 124/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Thieme de Lima Freire, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Portaria: 119/2022 25/05/2022

Designa membros para compor a comissão especial de avaliação dos documentos solicitados para fins de contratação do Transporte Escolar

Portaria: 120/2022 25/05/2022

Exoneração, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 121/2022 25/05/2022

Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

LEI MUNICIPAL: 2336/2022 24/05/2022

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2335/2022 24/05/2022

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2334/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

LEI MUNICIPAL: 2333/2022 24/05/2022

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Portaria: 115/2022 20/05/2022

Exoneração, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Setor de Protocolo Unico, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 116/2022 20/05/2022

Nomeação, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Departamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Portaria: 117/2022 20/05/2022

Exoneração, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Setor de Coletas de Preços, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 118/2022 20/05/2022

Nomeação, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

DECRETO: 365/2022 20/05/2022

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE

DECRETO: 363/2022 20/05/2022

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

DECRETO: 364/2022 20/05/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade

Portaria: 107/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Lima Moura, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 108/2022 18/05/2022

Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Brito Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Programa Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 109/2022 18/05/2022

Exoneração, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Cehfe de Departamento de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 110/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 111/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Ramon Cristyan Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 113/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Luziene Silva de Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 114/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Hedley Victor Linhares Roberto, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 105/2022 17/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 106/2022 17/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Portaria: 132/2022 15/05/2022

Nomeação, Agente: Gerle Ana Galvao Nonato, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Portaria: 091/2022 12/05/2022

Nomeação, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

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