Nomeação, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Raul Bankiza de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos
Nomeação, Agente: Éderson Cleyton da Costa Castro, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho Trabalho
Nomeação/exoneração, Agente: Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
Nomeação, Agente: Antonio Giliard Mendes Moura, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Antonio Mancio Lima, Cargo: Secretario Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento
Nomeação, Agente: Marden Mendes Vasconcelos, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria-geral do Municipio
Nomeação, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Carlos Vangerre de Almeida Maia, Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Jose Wilson Loures de Assis, Cargo: Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Maria Jose da Costa Freitas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento
Nomeação, Agente: Bianca Maia Lima, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento
Nomeação, Agente: Deyvison Ribeiro da Silva, Cargo: Sub-procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lissa Karen Chagas, Cargo: Assessor Jurídico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Gadelha Barreto, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outas providências
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e da reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025
Declara recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Dá a denominação à Escola que indica.
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dora o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sohre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte pura o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
DlSPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ESCOLAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dá a denominução da rua que indica.
