Cria, no quadro de servidores efetivos do Municipio de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.
Da o denominação da Praça que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Maia, Cargo: Chefe do Departamento de Garagem, Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.
Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outros providências.
Declara lulo oficial por motivo do falecimento dos Senhores Regiclaudio Rodrigues de Freitas e Wlisses Dutra de Oliveira.
Readaptação, Agente: Jose Vanilson de Castro Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Readaptação, Agente: Rozangela Marcia Moura Regis Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Antonia Gilberlania Gomes Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Celia Maria Vieira Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonia Gilberlania Gomes Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Jan Michel de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Lyvia Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Apoio a Entidades Beneficentes de Assistência Social e Entidades Sem Fins Lucrativos, Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. Com Defic.
Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude
Nomeação, Agente: Denilson Gregorio da Rocha, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude
Exoneração, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Chefe do Ecarc, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Revoga a Lei n.º. 466, de 22 de janeiro de 1985.
Define a forma e prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2024.
Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes eie Saúde de Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do mesmo grupo da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os servidores e/ou funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e dos estabelecimentos de recreação infantil.
Da denominação à Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.
Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
