Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2534 registros

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Freitas Costa, Cargo: Chefe de Divisão de Gestão de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elidiane de Lima Moreira Medeiros, Cargo: Chefe de Divisão de Atualização da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretario Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Batista Freitas de Alencar, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Alves Albuquerque, Cargo: Secretario Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dilmar Amaral Silva, Cargo: Secretário Municipal de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Moura de Castro, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ingra Thaina Saldanha Pereira, Cargo: Secretario Municipal de Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo Urbanismo

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raul Bankiza de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Éderson Cleyton da Costa Castro, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho Trabalho

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato, Cargo: Secretario Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Giliard Mendes Moura, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Mancio Lima, Cargo: Secretario Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marden Mendes Vasconcelos, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria-geral do Municipio

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Vangerre de Almeida Maia, Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wilson Loures de Assis, Cargo: Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose da Costa Freitas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bianca Maia Lima, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Deyvison Ribeiro da Silva, Cargo: Sub-procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lissa Karen Chagas, Cargo: Assessor Jurídico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Gadelha Barreto, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

DECRETO: 523/2024 31/12/2024

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outas providências

DECRETO: 522/2024 26/12/2024

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar

LEI MUNICIPAL: 2.518/2024 24/12/2024

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e da reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.

DECRETO: 521/2024 17/12/2024

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025

DECRETO: 520/2024 17/12/2024

Declara recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.517/2024 09/12/2024

Dá a denominação à Escola que indica.

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