Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)
Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Dá denominação à estrada que liga o Triângulo do Bixopá à sede do Distrito do Bixopá.
Institui a Comenda Eurico Vieira de Melo.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte.
Dá denominação à rua que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO de dotações para reforço de dotações orçamentárias.
Eleva o evento carnavalesco BUCHADA DA ADÉLIA à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte Ce.
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Dá denominação à rua que indica.
Autoriza a doação de bens imóveis municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE).
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 1.232.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que indica.
Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. JOÃO ECKNER EDUARDO.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE
Acrescenta artigos à Lei nº 1.648, de 26.09.2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências
Declara ponto facultativo nas datas que indica.
Cria o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n.º 1.357, de 24.08.2007 e n.º 1.791, de 29.11.2013.
Nomeação, Agente: Inacio Cesar Brauna Carneiro, Cargo: Chefe do Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)
Nomeação, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
