Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.
Dá a denominação à Escola que indica
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências.
Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Magda Ferreira Queiroga, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Vania Adami, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.
Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE
Exoneração, Agente: Sandra Maria Lira de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Designação, Agente: Deolino Junior Ibiapina, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Matheus de Holanda Nunes, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto e Laser, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Almeida Lima, Cargo: Chefe do Setor de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Exoneração, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Jose Audir Girao Barreto, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos rofissionais o Magistério, para os anos de 2018 e 2019.
Exoneração, Agente: Tulio Nunes Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.859.860,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. GERALDO CEZÁRIO DE LÁZARO.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor R$ 8.236.750,00 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Outubro Rosa e dá outras providências.
