Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Dá a denominação da rua que indica.
Dá a denominação da rua que indica.
Dá a denominação da rua que indica.
Altera a redação dos incisos I e II do art. 202 da Lei n.º 1.029, de 07 de agosto de 2000.
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel urbano à Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Limoeiro do Norte (AACEL).
Exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti.
Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016.
Nomeação, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Nomeação, Agente: Aline Mayara Moura Nogueira, Cargo: chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Nomeação, Agente: Joelma Maria de Andrade Nunes, Cargo: Chefe do Setor do Cras Centro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
Nomeação, Agente: Diego Lima Mendes, Cargo: Chefe da Seção de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)
Exoneração, Agente: Elanio de Lima Soares, Cargo: Chefe da Seção de Instalações Elétricas e Hidráulicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS, abrangendo créditos tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, relativos ao IPTU e ISSQN, na forma que especifica.
Suprime o artigo 1º da Lei 1.191, de 27 de abril de 2005, e dá outras disposições.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.
EXONERAR do cargo de provimento em comissão de membro da Comissão de Licitações e Pregões, Padrão CC-05, da lotação da Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEGEF), o servidor público municipal JOSÉ VALCÍRIO DA SILVA; e NOMEAR, para ocupar o mesmo cargo, o servidor público municipal JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA.
Exoneração, Agente: Jose Valcirio da Silva, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Nomeação, Agente: Mauricio Vasques Themoteo Junior, Cargo: Chefe da Divisão de Informações e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)
