Dá denominação à rua que indica. (RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO)

Dá denominação à rua que indica. (RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA)

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Maria Izabel Viana Marinho, Cargo: Chefe da Seção de Programa Novo Mais Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ana Edimária Freire, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Modifica a Lei n.º 2.083, de 25 de fevereiro de 2019, que ratificou o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei Municipal n.º 1.214, de 30.09.2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Dá denominação à rua que indica. (RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA)

Dá denominação à rua que indica. (RUA LEONARDO MATHEUS MAIA )

Dá denominação à rua que indica. (RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES (ZÉ CASINHA) )

Dá denominação à rua que indica. (RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA )

Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

Fixa vencimentos base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Silvia Kethellen Batista Vaguel, Cargo: Chefe do Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Dario Angelo Lima Chagas, Cargo: Chefe do Departamento de Mobilização Técnica, Gestão de Informação e Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Jose Ilo Porto de Sousa Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Alexsandra da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Jose Torres de Moura Neto, Cargo: Chefe do Departamento de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Concessão, Agente: Ednardo da Costa Regis, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Concessão, Agente: Maria de Lourdes da Costa, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Rui Nunes Lopes, Cargo: Assessor Técnico de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: chefe do Departamento de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Eliane Moreira Magalhaes, Cargo: Chefe do Setor de Programa de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)