Exoneração, Agente: Antonio Galtiere Freire Batista, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Suspensão, Agente: Raimunda Regina Reges, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Suspensão, Agente: Maria Salete de Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.

Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.

Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Joao Paulo Mendes Barros, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica.

Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte – CE.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Designação, Agente: Jose Djanir dos Santos, Cargo: Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Designação, Agente: Francisco César de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018

Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe da Seção de Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Maria Fabricia da Costa, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.

Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2018/2020.

Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providencias.