Nomeação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Zilene Rodrigues Guimaraes, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Exoneração, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Suspensão, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Seção de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Flaviana Estela Costa Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Concessão, Agente: Juliana de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Suspensão, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Designa os componentes da Comissão Permanente de Julgamento de Auto de Infração Sanitária – Edição 2017/2020.

Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica.

Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica.

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE

Dá denominação à rua que indica. RUA JOSÉ CIRINEU MAIA

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA

Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ELIZEU CRISÓSTOMO DOS REIS

Dá denominação à rua que indica. RUA JAIME OLIVEIRA LIMA