Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.

Qualifica como organização social a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ).

Nomeia os componentes do Conselho Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil (CONDEC), para o biênio 2017/2019.

Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2017/2019.

Designação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Francisco Leudo Furtado, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providências

Nomeação, Agente: Hugo Tarantinny Maciel de Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.077, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências.

Dá a denominação da rua que indica.

Dá a denominação da rua que indica.

Dá a denominação da rua que indica.

Autoriza a doação de imóvel urbano à Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Limoeiro do Norte (AACEL).

Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos I e II do art. 202 da Lei n.º 1.029, de 07 de agosto de 2000.

Exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti.

Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, “consolidado” em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016.

Nomeação, Agente: Diego Lima Mendes, Cargo: Chefe da Seção de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)