Exoneração, Agente: Magda Ferreira Queiroga, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.

Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE

Nomeação, Agente: Matheus de Holanda Nunes, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto e Laser, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Almeida Lima, Cargo: Chefe do Setor de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Designação, Agente: Deolino Junior Ibiapina, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Sandra Maria Lira de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Jose Audir Girao Barreto, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.859.860,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Exoneração, Agente: Davi Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Exoneração, Agente: Tulio Nunes Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos rofissionais o Magistério, para os anos de 2018 e 2019.

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.

Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. GERALDO CEZÁRIO DE LÁZARO.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor R$ 8.236.750,00 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).

Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Novembro Azul” e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Outubro Rosa” e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.

Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do ‘Programa Mais Médicos para o Brasil’ que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências.