Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2997 registros

Lei Municipal: 2.061/2018 25/09/2018

Dá denominação à Areninha situada na localidade de Sucupira, neste Município.

Decreto: 083/2018 21/09/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.

Portaria: 125/2018 18/09/2018

Suspensão, Agente: Jesus Alves Pinheiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Portaria: 124/2018 18/09/2018

Suspensão, Agente: Otacílio Dias de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 123/2018 18/09/2018

Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 122/2018 10/09/2018

Suspensão, Agente: Catarina de Sena Regis, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 121/2018 10/09/2018

Designação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 120/2018 10/09/2018

Concessão, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 119/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Layanne Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 118/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Leidiane de Oliveira Guerreiro dos Santo, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 117/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Rosana Freire Medeiros, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 116/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Maria Marquisa Bessa Maia, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 115/2018 03/09/2018

Exoneração, Agente: Rosana Freire Medeiros, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 114/2018 03/09/2018

Exoneração, Agente: Maria Marquisa Bessa Maia, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 113/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Benedito Araujo Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 112/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Antonia Juvanir da Silva de Paiva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 111/2018 03/09/2018

Exoneração, Agente: Benedito Araujo Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 110/2018 03/09/2018

Exoneração, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 109/2018 03/09/2018

Designação, Agente: Welvv Chaves Valdivino, Cargo: Chefe do Setor de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 108/2018 03/09/2018

Concessão, Agente: Thieme de Lima Freire, Cargo: Chefe do Setor de Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)

Portaria: 107/2018 03/09/2018

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 106/2018 03/09/2018

Exoneração, Agente: Vania Adami, Cargo: auditor(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Lei Municipal: 2.060/2018 29/08/2018

Dá denominação à rua que indica. RUA LUCIA BALTAZAR COSTA

Lei Municipal: 2.059/2018 29/08/2018

Dá denominação à rua que indica. RUA FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CASTRO

Lei Municipal: 2.058/2018 29/08/2018

Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.057/2018 29/08/2018

Dá denominação à rua que indica. RUA ESTEVAM BATISTA DE MOURA

Decreto: 081/2018 29/08/2018

Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte.

Decreto: 080/2018 29/08/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.

Lei Municipal: 2.055/2018 27/08/2018

Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.054/2018 27/08/2018

Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

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