Exoneração, Agente: Tulio Nunes Guimaraes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)
Nomeia os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos rofissionais o Magistério, para os anos de 2018 e 2019.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Modifica o Código Tributário do Município (Lei n.º 1.214, de 30 de setembro de 2005) e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica.
Regulamenta os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em área públicas e particulares no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. GERALDO CEZÁRIO DE LÁZARO.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor R$ 8.236.750,00 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).
Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Novembro Azul e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o Outubro Rosa e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.
Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018.
Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, para ordenar despesas da Secretaria Municipal Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.368.805,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Dá denominação à rua que indica.
Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na data que indica
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
