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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 47 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260324-0189

24/03/2026

Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Certidão Negativa de Infração Ambiental

RESPONDIDO

09/04/2026

20260324-0190

24/03/2026

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

CNAE preponderante

RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL

06/04/2026

20260304-0188

04/03/2026

Secretaria Municipal de Saúde

INFORMAÇÕES SOBRE O DEBITO

PRORROGADO

01/04/2026

20260224-0187

24/02/2026

Secretaria Municipal Urbanismo

Poda de árvores

RESPONDIDO

01/04/2026

20260224-0186

24/02/2026

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Coleta de entulhos

RESPONDIDO

01/04/2026

20260129-0185

29/01/2026

Superintendência de Trânsito

Solicitação de informações e manifestação técnica – Contrato do Pregão Eletrônico nº 065/2025

PRORROGADO

31/03/2026

202601170183

17/01/2026

Controladoria-geral do Municipio

Concurso auditoria médica

RESPONDIDO

31/03/2026

202512170182

17/12/2025

Superintendência de Trânsito

Autos de Infração

RESPONDIDO

31/03/2026

202512150181

15/12/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Divisão das microáreas e identificação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados aos postos de saúde do bairro Antônio Holanda.

RESPONDIDO

31/03/2026

202511160179

16/11/2025

Controladoria-geral do Municipio

Conselhos Municipais

RESPONDIDO

31/03/2026

20251020-0177

20/10/2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho

Caminho para Inscrição Municipal

RESPONDIDO

31/03/2026

20251015-0176

15/10/2025

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

ERRO ACESSO LOGIN

RESPONDIDO

31/03/2026

20251015-0175

15/10/2025

Secretaria Municipal de Educação

Quantitativo Bibliotecas/Bibliotecários

RESPONDIDO

31/03/2026

20250910-0173

10/09/2025

Secretaria Municipal de Saúde

INFORMAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DA NOTA FISCAL

RESPONDIDO

31/03/2026

20250820-0169

20/08/2025

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Solicitação de isenção de taxas de alvará de funcionamento

RESPONDIDO

31/03/2026

20250817-0166

17/08/2025

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

A FUNCAP/CE vem, por meio de seu projeto do Cientista Chefe dos Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, requisitar informações necessárias ao desenvolvimento de pesquisas relativas às políticas de Direitos Humanos des

RESPONDIDO

31/03/2026

20250811-0165

11/08/2025

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Solicitação do texto de leis

RESPONDIDO

31/03/2026

20250811-0164

11/08/2025

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Esclarecimento sobre vigência de norma municipal

RESPONDIDO

31/03/2026

20250709-0162

09/07/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitação de Acesso à Informação - Definição das Microáreas de Atuação dos ACS com base na Lei Municipal nº 2.455/2024

RESPONDIDO

31/03/2026

20250708-0161

08/07/2025

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Documentos para edital qualifica de Limoeiro

RESPONDIDO

31/03/2026

20250611-0160

11/06/2025

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Solicitação de acesso à informação

RESPONDIDO

31/03/2026

20250610-0159

10/06/2025

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

CONCURSO PUBLICO

RESPONDIDO

31/03/2026

20250609-0158

09/06/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ações contra violência doméstica

RESPONDIDO

31/03/2026

20250605-0156

05/06/2025

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Escolaridade - Fiscal de Controle Urbano

RESPONDIDO

31/03/2026

20250604-0155

04/06/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitação de Informações de Servidora

RESPONDIDO

31/03/2026

20250604-0154

04/06/2025

Secretaria Municipal de Educação

Programas educacionais para criança com deficiência

RESPONDIDO

31/03/2026

20250529-0153

29/05/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitação de informação NF 3762

RESPONDIDO

31/03/2026

20250529-0152

29/05/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Gastos com medicamentos

RESPONDIDO

31/03/2026

20250517-0151

17/05/2025

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

RESPONDIDO

31/03/2026

20250326-0150

26/03/2025

Procuradoria Geral do Município

Confirmação dos Feriado Municipal

RESPONDIDO

31/03/2026

20250221-0149

21/02/2025

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Contato SEFIN

RESPONDIDO

31/03/2026

20250121-0148

21/01/2025

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Solicitação de Novo CEP

RESPONDIDO

31/03/2026

20250108-0147

08/01/2025

Secretaria Municipal de Governo

Concurso Público - Última chamada para Professor Pedagogia

RESPONDIDO

31/03/2026

20250108-0146

08/01/2025

Controladoria-geral do Municipio

Informações sobre empresas inidôneas

RESPONDIDO

31/03/2026

20250103-0144

03/01/2025

Controladoria-geral do Municipio

Contrato de Trabalho

RESPONDIDO

31/03/2026

20240517-0133

17/05/2024

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Leis que criam cargos do professor do ensino fundamental 1

REENCAMINHADO

23/07/2024

20240315-0127

15/03/2024

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Iptu

RESPONDIDO

22/07/2024

20240708-0137

08/07/2024

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

Solicitação de 2 via RG

RESPONDIDO

17/07/2024

20240202-0124

02/02/2024

Secretaria Municipal de Educação Básica

Olá, preciso de meus contra cheques referente ao ano de 2023, como posso pegar pelo site?

RESPONDIDO

16/02/2024

20240109-0123

09/01/2024

Secretaria Municipal de Desportos e Juventude

pagamento de nfs

RESPONDIDO

24/01/2024

20231116-0122

16/11/2023

Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social

Iptu

RESPONDIDO

17/11/2023

20231014-0121

14/10/2023

Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. com Defic.

Solicitação de Informações sobre CMDCA

RESPONDIDO

17/10/2023

20231009-0120

09/10/2023

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2024

RESPONDIDO

11/10/2023

20230802-0117

02/08/2023

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

RESPONDIDO

03/08/2023

20230724-0115

24/07/2023

Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Salário

RESPONDIDO

03/08/2023

20230729-0116

29/07/2023

Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Salário atrasado

RESPONDIDO

03/08/2023

20210707-0065

07/07/2021

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

E-SIC ENTREGA

RESPONDIDO

30/07/2021

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Última solicitação: 24/03/2026 16:19

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